Já está em produção desde o final de 2020 a inédita obra cultural Rios do Oeste, de autoria do repórter fotográfico Moisés Eustáquio Oliveira, do Jornal Impacto Online e do Projeto Impacto Verde Recuperando e Humanizando Espaços Urbanos. A previsão de lançamento é para abril próximo, em Andradina.

O Código do Projeto 29436 foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em dia 20 de março de 2020 e é incentivado pelo Programa de Ação Cultural - Incentivo Fiscal (Lei 12.268/06), da Secretaria de Cultura do Governo Estadual.

O livro está sendo produzido com o apoio das Bebidas Poty, de Potirendaba, e da Rede Telecom, de Andradina. A Serifa Editora e Comunicação, de São José do Rio Preto, é a empresa encarregada da impressão do livro, com 270 páginas, mil exemplares iniciais, em cores, e tradução em inglês.

DO QUE SE TRATA?

O projeto Rios do Oeste traz um ensaio fotográfico de Moisés Eustáquio, 58 anos, que busca a beleza contida nas margens dos rios do interior paulista: Tietê, Paraná, São José dos Dourados, Parques Estaduais do Aguapeí/Feio e Rio do Peixe, seus afluentes.

Texturas Naturais, manifestações da natureza, correntezas de rios e cachoeiras, praias, pontes, usinas, hidrovia, fauna e flora etc., serão protagonistas nesse livro.

O livro Rios do Oeste busca apresentar o contexto dos rios em relação aos municípios de seus entornos, suas atividades comerciais, culturais e religiosas, esportivas e turísticas a diferentes públicos de modo que invoquem no leitor uma reflexão acerca de seus aspectos, sejam eles, de crítica socioeconômica, olhar turístico, preservação ou contemplativo.

PROAC/ICMS

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária.

Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio. Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, bastando ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais.

A fim de garantir uma ampla distribuição dos recursos disponíveis, a legislação do ProAC ICMS estabelece limites máximos de captação para cada tipo de projeto, além de limitar também a quantidade de projetos por proponente. Para as empresas há, ainda, um limite máximo de valor a ser patrocinado, que varia percentualmente segundo o volume de impostos a recolher.